Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Lobus, com sede em Portugal. Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados, pode contactar-nos através do email privacy@lobus.pt.

2. Dados que Recolhemos

Recolhemos os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome, endereço de email e nome da empresa;
• Dados de pagamento: informações de faturação processadas de forma segura pela Stripe (não armazenamos dados de cartão);
• Conteúdo do website: textos, imagens e informações comerciais que o cliente disponibiliza na plataforma;
• Dados de utilização: endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas e estatísticas de uso do Serviço;
• Comunicações: mensagens trocadas com o suporte da Lobus.

3. Como Utilizamos os Dados

Os dados recolhidos são utilizados para:

• Prestar e melhorar o Serviço;
• Processar pagamentos e gerir subscrições;
• Enviar notificações relacionadas com o Serviço (confirmações, alertas de faturação);
• Prestar suporte técnico;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Analisar estatísticas de uso para melhorar a plataforma.

Não utilizamos os dados pessoais dos clientes para fins de marketing sem consentimento explícito, nem os vendemos a terceiros.

4. Base Legal (RGPD)

O tratamento dos dados pessoais realizado pela Lobus assenta nas seguintes bases legais previstas no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679):

• Execução contratual (art. 6.º, n.º 1, al. b) — para prestar o Serviço;
• Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c) — para cumprir requisitos fiscais e legais;
• Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) — para melhorar o Serviço e prevenir fraudes;
• Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) — para comunicações de marketing, quando aplicável.

5. Partilha de Dados

Partilhamos dados com os seguintes subcontratantes, estritamente para a prestação do Serviço:

• Stripe — processamento de pagamentos;
• Resend — envio de emails transacionais;
• Supabase — armazenamento de dados e ficheiros;
• Vercel — alojamento e entrega da plataforma.

Todos os subcontratantes estão sujeitos a acordos de processamento de dados adequados e cumprem o RGPD.

6. Retenção de Dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário para os fins para os quais foram recolhidos:

• Dados de conta e website: conservados durante a vigência da subscrição e eliminados 30 dias após o cancelamento;
• Dados de faturação: conservados por 10 anos, conforme a legislação fiscal portuguesa;
• Registos de acesso: conservados por 12 meses.

7. Os Seus Direitos

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso — solicitar uma cópia dos seus dados;
• Direito de retificação — corrigir dados inexatos ou incompletos;
• Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”);
• Direito de portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado;
• Direito de oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo;
• Direito de limitação — restringir o tratamento em determinadas circunstâncias.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos em privacy@lobus.pt. Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.

8. Cookies

A plataforma Lobus utiliza cookies estritamente necessários para o funcionamento do Serviço, nomeadamente para a gestão de sessões de autenticação. Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros para fins publicitários. Ao utilizar a plataforma, aceita a utilização destes cookies essenciais.

9. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo encriptação em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso, controlo de acesso baseado em funções e auditorias regulares de segurança. Em caso de violação de dados pessoais, notificaremos as autoridades competentes e os clientes afetados nos prazos legalmente previstos.

10. Contacto

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados ou para exercer os seus direitos, contacte o nosso responsável pela proteção de dados em: privacy@lobus.pt.

Consulte também os nossos Termos e Condições.